Medida cautelar de arresto. Feito extinto sem resolução de mérito. Inicial indeferida em virtude da carência de ação (falta de interesse de agir).

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Vigência de Lei. Publicação integral da norma em meio oficialmente autorizado. A vigência das leis se inicia com sua publicação, a qual se destina à ciência de seus comandos pelos que a ela estão sujeitos

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.